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NOTÍCIAS - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul - atualizado em 04/07/2018 14:22
Projeto sobre lista de pacientes que aguardam cirurgias está sendo estudado
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O vereador Alex Vargas (PMDB), protocolou um projeto de lei que dispõe sobre a transparência e divulgação online das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, procedimentos e cirurgias na rede pública municipal em Caçapava.

Se aprovado o projeto, a divulgação deverá garantir sempre o direito de privacidade e o respeito aos pacientes, sendo divulgado apenas o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Além disso, para garantia de maior transparência e segurança dos pacientes, será fornecido um protocolo impresso no ato da solicitação da consulta, exame procedimento ou cirurgia. No protocolo deverá constar numeração própria, a posição do paciente na fila de espera e as informações necessárias para consultá-la.

“Queremos dar maior publicidade e transparência aos usuários do SUS que aguardam atendimento. Com a divulgação da lista será possível acompanhar diariamente os encaminhamentos. Esse projeto vem ao encontro da Lei da Transparência e do acesso à informação”, avalia o vereador.

O projeto está sendo estudado pela comissão de Saúde e será votado nas próximas semanas.